CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Domingo, 5 de Setembro de 2010

Institucional

Legislação

Portarias / Resoluções

Resolução CFM nº. 1884/2008: publicada no D.O.U, de 20/06/08, Seção I, p 33.
Procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e Citopatologia e cria normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos!

Portaria 344/98: (Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial)

Portaria 453/98:(Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo território nacional e dá outras providências)
Resolução 01/2007:(Parcelamentos de Débitos junto ao CRO-DF)

RESOLUÇÃO CFO-077 /2007: (Dispõe sobre descontos em honorários odontológicos através de cartões de desconto.)

Portaria 02/2009 (Exonera e constitui membros da comissão de licitação)

Declaração
de Habilitação Legal

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