VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A

Iniciou no dia 08 de março, a primeira etapa da campanha de vacinação em massa contra a gripe A (H1N1). A campanha foi elaborada com um cronograma de 5 etapas, sendo incluídos na primeira os trabalhadores de serviços de saúde (hospitais, centros de saúde e emergências) e indígenas.

Na lista de trabalhadores da rede de atenção à saúde divulgada, não menciona os Cirurgiões Dentistas, o que nos causou estranheza. O CRO-DF manifestando junto ao Ministério da Saúde sobre a necessidade da inclusão de Cirurgiões Dentistas, foi informado que todos os trabalhadores da rede pública de saúde que atuam no atendimento a pacientes, independente da categoria profissional, portanto, sob o risco de contato com o vírus, serão vacinados. 

Em virtude da exclusão dos profissionais da Odontologia do rol de trabalhadores dos serviços de saúde, que devem ser imunizados contra a Gripe A, o CRO-DF, com apoio das instituições da Odontologia do Distrito Federal, ABO-DF, ABO Taguatinga e Sindicato dos Odontologistas, impetrou Mandado de Segurança com o objetivo de que esse direito fosse garantido aos Cirurgiões Dentistas. O Mandado foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 15101, no dia 18 de março de 2010.

Nesse contexto, o mandado tramita perante o STJ, tendo como relator o Ministro Herman Benjamin, que já se pronunciou no processo indeferindo o pedido liminar do CRO-DF de incluir os citados cirurgiões-dentistas no cronograma nacional de vacinação. Contudo, o CRO-DF opôs recurso que ainda não foi julgado pelo STJ. Para melhor elucidar e possibilitar a obtenção de mais informações, a Petição Inicial de Mandado de Segurança, decisão do STJ e o recurso de Embargos de Declaração protocolado pelo CRO-DF estão à disposição de todos os profissionais nos links para download, logo abaixo.

>> Mandado de Segurança
>> Decisão do STJ
>> Embargos de Declaração

O Conselho encaminhou, também, ofício ao Ministério da Saúde (Coordenação Nacional de Saúde Bucal e Secretaria de Vigilância em Saúde), bem como à secretaria de Saúde do Distrito Federal, com o intuito de reivindicar a vacinação de todos os Cirurgiões Dentistas no rol de profissionais da saúde, tendo em vista que estão diariamente em contato com aerossóis que podem ser condutores de vírus, inclusive o H1N1. “Nossa preocupação é, também, em relação aos dentistas que trabalham em consultórios e clínicas privadas” - ressalta o Presidente do CRO-DF Júlio César.

O Ministério da Saúde respondeu às nossas manifestações através da Nota Técnica nº 020/2010, reiterando informação anterior obtida verbalmente junto ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, de que a estratégia das etapas da vacinação seguiu o perfil da doença na primeira onda de ocorrências em 2009, conforme parâmetros estabelecidos pela OMS - Organização Mundial da Saúde. Clique aqui para abrir a nota técnica nº 020/2010 em pdf

 

Dessa forma, os profissionais da Odontologia e demais profissões da saúde que não estão incluídos na primeira etapa da campanha, serão vacinados nas etapas 3 e 5, população entre 20 e 39 anos. Tal estratégia se fez em virtude do número reduzido de vacinas produzidas e o cronograma estabelecido está de acordo com a produção dessas doses. Essas vacinações, de acordo com as faixas etárias, serão da seguinte forma:

 
· Etapa 3: De 20 a 29 anos, no período de 05/04 a 23/04
· Etapa 4: De 60 ou mais, no período de 24/04 a 07/05
· Etapa 5: De 30 a 39 anos, no período de 10/05 a 21/05
 

Clique nos links para saber mais:
>> Nota técnica 020/2010 - Resposta do Ministério da Saúde, referente as etapas de vacinação
>> Nota de Esclarecimento do Ministério da Saúde do DF
>> Ofício do CRO-DF para Secretaria de Saúde do DF 
>> Informe técnico da Secretaria de Saúde do DF
>> Ofício da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do DF 
>> Cronograma de vacinação H1N1

Informações Imprescindíveis sobre Biossegurança para os Cirurgiões Dentistas
Os Links abaixo são imprescindíveis para os cirurgiões dentistas. Clique nos Links abaixo para abrir em PDF.

>> Cartilha CRO-DF - Protocolo para o Cirurgião Dentista 
>> Cartilha CRO-DF - Protocolo Geral - Para Comunidade
>> Nota técnica Nº 51 da Secretaria de Saúde do DF
>> Medidas Preventivas - Fonte Ministério da Saúde
>> Protocolo de Manejo Clínico de Equipamentos de Proteção - Fonte Secretaria de Saúde do DF